O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esteve discutindo há algumas semanas um ponto da lei Maria da Penha onde terceiros denunciam agressão feita à mulher, e o processo continua pelo ministério publico independentemente que a vítima queira. Porém, agora o STJ defende que só a agredida pode fazer a acusação, e se a mesma quiser retirar a denuncia a justiça não continuará com o processo.
No meu entendimento se a mudança realmente for aceita teremos um retrocesso, pois isso pode não mais inibir as atitudes agressivas dos homens em relação as mulher. A mudança diz que no caso de agressões leves a justiça não continuará com a investigação, mas o que é considerado agressão leve.
No dicionário achei o seguinte significado: Agressão – ataque violento e intempestivo; provocação./Insulto, ofensa. Então agressão por mais leve que seja não deixa de ser um ato de violência, que pode acarretar um problema grave.
Sabemos que muitas mulheres retiram as queixas feitas por medo dos parceiros, ou até mesmo porque os mesmo são responsáveis pelas finanças da casa. Essa possível mudança pode ser entendida pelo seguinte prisma: “ Não serei punido se minha esposa se arrepender”.
A mulher sensível sem ter como se manter financeiramente com o psicológico abalado e tendo a figura do homem que por natureza é fisicamente mais forte do que ela, se sente forçada a retirar a queixa e a próxima agressão pode ser mais violenta do que a anterior por não ter punição.
E aí vamos deixar eles verem até onde chegam no momento de agressividade?
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